Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Júri. Quesitos. Partícipe em crime de homicídio duplamente qualificado.

Magistrado que ao oferecer quesitos à apreciação dos jurados, oferta uma única série dos mesmos, embora indagando sobre a contribuição do peticionário para o cometimento do crime executado por seu comparsa.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Dosimetria. Pena base.

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Homicídio duplamente qualificado.

Mantida ação penal por homicídio qualificado na direção de veículo

Conflito negativo de competência. Furto qualificado. Crime contra idoso. Inocorrência.

Trata-se de Conflito Negativo de Competência instaurado entre os Juízos de Direito da 2ª e da 5ª Varas Criminais para processar e julgar a Ação Penal nº 010.01.014605-7, em que se atribui a Basílio Manoel Salvador e outros, a prática de crime previsto no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, em face da vítima José Iguatemi de Souza Rosa.

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Criminal. HC. Homicídio Qualificado. Nulidade. Sentença de Pronúncia

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade